Última atualização: 24 de maio de 2026
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1.SOBRE O PORTAL E ESCOPO DOS SERVIÇOS

1.1 Propósito do Site
O Portal Editais MG é uma plataforma informativa dedicada exclusivamente ao nicho educacional, com foco na divulgação de editais, concursos públicos, processos seletivos, dicas de estudo e truques de preparação para exames.

1.2 Responsabilidade Administrativa
A gestão, manutenção e administração geral do portal são de responsabilidade da Direção Executiva do Portal Editais MG.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DO CONTEÚDO

2.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo original publicado no portal (textos informativos, dicas e análises próprias) é de propriedade do Portal Editais MG.

2.2 Reprodução de Conteúdo de Terceiros
Por se tratar de um portal focado em editais, muitas informações (como textos de editais e gabaritos) são de domínio público ou originárias de bancas examinadoras e órgãos oficiais. Sempre que aplicável, o portal indicará a fonte oficial do documento.

3. CONDUTA DO USUÁRIO

3.1 Uso Permitido
O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma estritamente legal, sendo proibido o uso de robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para copiar massivamente os conteúdos do site sem autorização prévia.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1 Caráter Informativo
O Portal Editais MG faz o máximo esforço para manter todas as informações sobre concursos atualizadas. No entanto, o candidato deve sempre ler o edital oficial publicado no Diário Oficial ou no site da banca organizadora do concurso, sendo o único responsável por prazos e inscrições.
Ao continuar navegando e utilizando os serviços do Portal Editais MG, você declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas nestes Termos de Uso.