O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a nova data da prova objetiva do concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto. A primeira etapa do certame será realizada em 16 de agosto de 2026, após o adiamento motivado pela recomposição da Comissão Examinadora.

Organizado pelo Instituto Consulplan, o concurso oferece 103 vagas imediatas para a magistratura mineira, com remuneração inicial atualizada de R$ 35.877,27.

Além da definição da nova data da prova, o tribunal informou que os candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa indeferido após análise dos recursos deverão efetuar o pagamento da inscrição até 23 de junho de 2026, conforme previsto no edital.

Situação do concurso

Segundo o TJMG, o estado possui atualmente mais de 500 cargos vagos na magistratura, incluindo dezenas de vagas para Juiz Substituto, reforçando a necessidade de reposição do quadro.

Resumo do concurso

Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Cargo: Juiz de Direito Substituto

Banca: Instituto Consulplan

Vagas: 103

Salário inicial: R$ 35.877,27

Situação: Inscrições encerradas

Prova objetiva: 16 de agosto de 2026

Distribuição das vagas

O edital prevê:

• 62 vagas para ampla concorrência;

• 10 vagas para pessoas com deficiência;

• 26 vagas para candidatos pretos e pardos;

• 3 vagas para candidatos indígenas;

• 2 vagas para candidatos quilombolas.

O edital também estabelece regras de alternância e proporcionalidade para as nomeações.

Requisitos

Para participar do concurso é necessário:

• Bacharelado em Direito há pelo menos três anos;
• Aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM);
• Três anos de atividade jurídica;
• Nacionalidade brasileira;
• Quitação eleitoral e militar;
• Idoneidade moral;
• Aptidão física, mental e psicológica.

Entre as atividades jurídicas aceitas estão advocacia, cargos jurídicos, magistério superior, conciliação, mediação, arbitragem e determinadas pós-graduações previstas na legislação.

Salário

O cargo de Juiz de Direito Substituto possui remuneração inicial de R$ 35.877,27.

Na estrutura atual do TJMG, os vencimentos podem chegar a R$ 41.845,49 para desembargadores.

Etapas do concurso

O certame será composto por cinco fases:

1ª etapa

Prova objetiva seletiva com 100 questões de múltipla escolha.

2ª etapa

Provas escritas:

• Prova discursiva;
• Sentença cível;
• Sentença criminal.

3ª etapa

Inscrição definitiva:

• Avaliação médica;
• Avaliação psicológica;
• Investigação social;
• Sindicância da vida pregressa.

4ª etapa

Prova oral perante a banca examinadora.

5ª etapa

Avaliação de títulos, com caráter classificatório.

Cronograma

Edital: 16 de janeiro de 2026; (acesse o Edital TJMG JUIZ 2026)

Inscrições: 23 de março a 22 de abril;

Pagamento da taxa: até 23 de abril;

Pagamento para candidatos com recurso de isenção indeferido: até 23 de junho;

Prova objetiva: 16 de agosto de 2026.

Serviço

Concurso: TJMG Juiz 2026

Cargo: Juiz de Direito Substituto

Vagas: 103

Salário: R$ 35.877,27

Banca: Instituto Consulplan

Situação: Inscrições encerradas

Próxima etapa: Prova objetiva em 16 de agosto de 2026.

Confira o comunicado TJMG